domingo, 16 de março de 2014

República no Brasil (1889/1930): Repúblicas da Espada e Oligárquica.

Consolidação da República

1 . Contextualização
- em 15  de novembro de 1889 o marechal Deodoro da Fonseca mobilizou as tropas do RJ e ordenou que D. Pedro II partisse do Brasil / e o povo ? a instauração da republica no Brasil não contou com apoio popular – foi um arranjamento político dos militares e da elite cafeeira.
- falta de consenso entre classe media-burguesia (fabricas), fazendeiros do café (economia agrario-exportadora) / contradição entre militares e civis.
-  divisão da República Velha ou 1ª. República (1889 – 1930) =  1ª. Fase: República da Espada (1889-1894) e República Oligárquica (1894-1930).

2 . GOVERNO PROVISÓRIO: Presidência do Mal.  Deodoro da Fonseca
-  medidas: dissolução do Congresso / nomeação de interventores para estados e municípios / separação da Igreja do Estado (Registro Civil e Casamento Civil) / naturalização de estrangeiros.
-  a república se instala de forma pacifica
-  política econômica: Rui Barbosa – Encilhamento: ideia = expansão econômica = ampliação de créditos = emissão de dinheiro = criar novas empresas/protecionismo = aumento tarifas alfandegárias.
- resultados do Encilhamento: inflação incontrolável / criação de “empresas fantasmas” / falência / porque? nosso mercado pouco desenvolvido, o capital não era grande e pressão de grupos financeiros internacionais.
- Constituição de 1891 – é promulgada a 1ª. Constituição da República (inspiração: EUA)/ o Brasil se constituía em uma federação de 20 estados e 1 DF / base: republicana, representativa, federativa e presidencialista / ampla autonomia aos Estados / 3 poderes: Executivo (presidente e ministros), Legislativo (Congresso: Deputados e Senadores), Judiciário (juízes federais) / voto: direto, aberto/descoberto, universal para homens maiores de 21 anos e alfabetizados.

3 . PRESIDENCIA DO MAL.  DEODORO DA FONSECA (Mar a Nov/ 1891)
-  eleição: clima tensão entre civis e militares / congresso é pressionado pelos militares = vitória do Marechal Deodoro da Fonseca /porém,  congressso o hostiliza / imagem: impopular + problemas econômicos derivados do Encilhamento / Deodoro fecha congresso e decreta Estado de Sitio / sem apoio integral das Forças Armadas / cresce oposição: ameaça de guerra civil / Deodoro renuncia / seu vice assume.

4 .  PRESIDENCIA DO MAL. FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)

-  Floriano exerceu poder forte e autoritário / oposição alega inconstitucionalidade do seu governo / apoio: trabalhadores / economia nacional: protecionismo alfandegário, estímulos a indústria.
-  Manifesto dos Treze Generais: pede renúncia e novas eleições / reação de Floriano: repressão (1892)
-  1893: oposição inicia lutas armadas.
-  Revolução Federalista: RS / disputas entre Partido Republicano (castilhistas / apoio de Floriano) X Partido Federalista = disputa interna no RS / os federalistas revoltaram-se contra o governo federal = guerra civil / federalistas são derrotados.
-  Revolta da Armada: RJ / sublevação da esquadra / exige renuncia de Floriano / rebeldes se rendem.
-  Paulistas do PRP fundam o PRF e escolhem candidato para sucessão: Prudente de Moraes / é eleito em 1894.
-  a República estava consolidada / iniciava-se a República das Oligarquias / o poder passa para o setor da camada dominante que sustenta economicamente o país (a oligarquia cafeeira).


A República Oligárquica (1894-1930)

Introdução: a Crise da República (1889-1894) sob controle dos militares / a luta pelo poder:
• A proclamação da República foi o resultado da união de setores da classe dominante com elementos da classe média.
• Ocorre, porém, que tais grupos tinham interesses econômicos e políticos diferentes e mesmo opostos.
• Por isso, esses grupos lutaram entre si, disputando o controle político da República recém-proclamada.
• A disputa, que chegou até à luta armada, encerrou-se com a vitória das oligarquias agrárias, que reassumiram o controle do governo, a partir da presidência de Prudente de Morais (1894)

I . República Oligárquica
*Economia
→ Economia agroexportadora / destaque: café
→ Convênio de Taubaté - 1906 / seu objetivo era garantir um preço mínimo para o café, na época, o principal produto da economia brasileira sofria riscos de superprodução / cafeicultores brasileiros = controle da máquina pública /  recursos do Estado para garantir seus próprios lucros / resultados para economia brasileira =  dívida pública e o impedimento da diversificação da economia nacional

*Sociedade
→ a sociedade brasileira durante a República Velha era rural e patriarcal refletindo a estrutura econômica de caráter agrário e latifundiário.

*Política
→ O coronelismo foi um sistema de poder político da República Velha (1889-1930), caracterizado pelo enorme poder concentrado nas elites agrárias.
→Características do coronelismo:
- Voto de Cabresto: compra de votos ou troca de  votos por bens matérias (pares de sapatos, óculos, alimentos, etc) / voto era aberto / regiões controladas politicamente por uma oligarquia eram conhecidas como currais eleitorais.
- Fraude eleitoral: alterar votos, sumir com urnas e até mesmo patrocinar a prática do voto fantasma.
- Política do café-com-leite: no começo do século XX, os estados de São Paulo e Minas Gerais eram os mais ricos da nação. Os políticos destes estados faziam acordos para perpetuarem-se no poder central. Muitos presidentes da República, neste período, foram paulistas e mineiros.
- Política dos Governadores: acordos políticos, na base da troca de favores /  liberação de verbas federais.


* Movimentos Sociais no campo:  Canudos e do Contestado foram diferentes, apesar do caráter messiânico de ambos.
→ Canudos:  sertão da Bahia /  liderança do pregador Antonio Conselheiro, milhares de pessoas juntaram-se no Arraial de Canudos / Conselheiro proclamava o início de uma nova era e convocava os fiéis a defender a monarquia / fazia duras críticas à República e a Igreja Católica / recusar o pagamento de impostos  / com cerca de 20 mil moradores, começou a ser visto não só como “arraial de fanáticos”, mas também como reduto de rebeldes monarquistas / após intensos combates, em 1897 o povoado foi destruído por tropas federais, deixando milhares de mortos 
→ Contestado: Santa Catarina / 1912 a 1916 /  beato José Maria reuniu milhares de camponeses pobres  e desempregados na região do Contestado / primeiros combates com as tropas estaduais, Jose Maria foi morto. Os fiéis resistiram, mas o exército decidiu o conflito, com milhares de revoltosos mortos.

* Movimentos sociais urbanos
→ Revolta da Chibata / rebelados queriam o fim dos castigos corporais na Marinha / marujos negros / presidente prometeu, inicialmente, atender as reivindicações, mas acabou prendendo e reprimindo a revolta

→ Revolta da Vacina / RJ /  falta de saneamento básico / epidemias de febre amarela, varíola e outras doenças / reforma sanitária = em 1904, o governo impôs a vacinação aos moradores / na raiz da revolta estava a reurbanização do centro da cidade, que removeu parte da população à força dos cortiços e morros centrais para bairros distantes e o  descontentamento generalizado fez da cidade um campo de batalha

II  . Declínio da República Oligárquica

O Tenentismo → Desde o final da década de 1901-1910,  desenvolvia-se entre os oficiais jovens do Exército um movimento pela modernização das Forças Armadas. Como o governo não atendeu a essas reivindicações, o movimento, chamado de Tenentismo, foi lentamente adquirindo caráter político, de contestação ao regime oligárquico. A partir do final da Primeira Guerra Mundial, o Tenentismo participou de uma série de movimentos armados, que se estenderam durante toda a década de 1920.  Apesar de sua pouca consistência ideológica e de sua desorganização, o Tenentismo teve importante participação na derrubada das oligarquias.

A Dissidência Oligárquica → A política dos governadores e a supremacia de São Paulo e Minas Gerais levaram ao surgimento de uma dissidência oligárquica. Ao longo da década de 1920, as oligarquias dissidentes passaram a contestar o monopólio do poder exercido pelos cafeicultores.

Os efeitos da crise econômica de 1929 e da crise política ocasionada pelas eleições presidenciais de 1930 levaram a Dissidência e os tenentistas a se unirem e a derrubarem a República oligárquica, por meio da Revolução de 1930.

A presidência de Epitácio Pessoa → Durante o governo de Epitácio Pessoa (1919-1922), o declínio das oligarquias ainda foi disfarçado pelas inúmeras obras públicas realizadas principalmente com recursos fornecidos por empréstimos externos. No entanto, com a campanha pela sucessão presidencial, começou o processo de desagregação do sistema político oligárquico.

O declínio  da República oligárquica → Durante toda a década de 1920, assistimos à lenta porém constante desagregação do sistema político montado pelas oligarquias. A partir da eleição de Artur Bernardes (que governou de 1922 a 1926), o regime oligárquico começou a ser contestado, inclusive pelos tenentistas:
- 1922: Revolta dos 18 do Forte;
- 1924: Revolta Paulista;
- 1925-1927: Coluna Prestes.

→ A oposição ao regime chegou a ser tão grande que Bernardes governou praticamente todo o tempo sob estado de sítio.

→ Durante a presidência de Washington Luís, a violência política diminuiu, o presidente suspendeu o estado de sítio e iniciou uma reforma monetária. O regime oligárquico, porém, já estava muito enfraquecido; a crise econômica de 1929 e a crise gerada pelas eleições presidenciais de 1930 acabaram produzindo a Revolução de 1930, que derrubou as oligarquias e encerrou a República Velha.


* Revolução de 1930 = chegada de Getúlio Vargas à presidência da República através de golpe político 

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