Colonização da América Portuguesa: contexto histórico, período pré-colonial e administração colonial

I . A função econômica da colônia

                O contexto histórico no qual o Brasil foi descoberto influenciou os rumos de sua colonização. Na segunda metade do século 16, começaram a ficar mais evidentes os interesses e objetivos de Portugal nas terras brasileiras.           Naquela época, as relações econômicas que vigoravam entre as nações européias baseavam-se no mercantilismo, cuja base era o fomento do comércio internacional e a adoção de políticas econômicas protecionistas.          Cada nação procurava produzir e vender para o mercado consumidor internacional uma maior quantidade de produtos manufaturados, impondo pesadas taxas de impostos aos produtos importados. Asseguravam, desse modo, a manutenção de uma balança comercial favorável. 

                As nações que possuíam colônias de exploração levavam maiores vantagens no comércio internacional. A principal função dessas colônias era fornecer matérias-primas e riquezas minerais para as nações colonizadoras - ou seja, para as metrópoles. Ao mesmo tempo, serviam de mercado consumidor para seus produtos manufaturados. Havia uma imposição de exclusividade, ou monopólio, do comércio da colônia para com a metrópole, que foi chamada de pacto colonial.       

O pacto colonial pode ser entendido como uma relação de dependência econômica que beneficiava as metrópoles. Ao participarem do comércio como fornecedoras de produtos primários (baratos) e consumidoras dos produtos manufaturados (caros), as colônias dinamizavam as economias das metrópoles propiciando-lhes o acúmulo de riquezas.

 

II . Período pré-colonial (1500/1530) → desinteresse português pela ocupação efetiva do Brasil /// extração do pau-brasil /// trabalho dos indígenas através do escambo  ///  expedições guarda-costas  devido a presença constante de piratas e corsários

 

III . Administração Colonial

                Com o objetivo de tomar posse, explorar e defender o território brasileiro, Portugal deu início, no século XVI, à montagem da estrutura administrativa colonial. Primeiramente, dividiu o país em capitanias hereditárias; mais tarde, aprimorou o sistema, criando o governo geral.

                Capitanias Hereditárias = sem recursos financeiros nem humanos para empreender uma ocupação em grandes escala na colônia, o rei português decidiu, em 1534, dividir o território brasileiro em 15 faixas de terra / o direito de administrá-las, vitalício e hereditário, era concedido aos donatários – nobres que se comprometiam a arcar com os gastos internos / documentos: Carta de Doação e Foral – direitos e deveres do donatário e da Coroa / projeto = fracasso – isolamento, ataques indígenas, falta de investimentos / apenas duas prosperaram = Pernambuco e São Vicente

                Governo Geral = com o fracasso das capitanias e as investidas estrangeiras, o rei português criou no Brasil o governo geral com sede na Bahia e capital em Salvador / o governador-geral deveria ordenar a defesa, a cobrança de impostos e incentivar a economia / as capitanias continuaram existindo /

                Câmaras Municipais = órgão mais importante da administração colonial ate séc. XVII / poder local / sede nas vilas / formada por “homens bons” / ação: problemas políticos, administrativos, fiscais, judiciais e militares / razões desse poder local: imensidão do território e falta de comunicação fizeram com que câmaras ganhassem força e autonomia.

                União Ibérica = Portugal ficou sob domínio espanhol por 60 anos (1580-1640) / os holandeses proibidos pelos espanhóis de realizar o comércio e transporte do açúcar brasileiro, invadiram e ocuparam o nordeste brasileiro / MAURICIO DE NASSAU

                DIVISÃO (1572-1578) colônia dividida em 2 governos – Norte Capital Salvador e Sul Capital Rio de Janeiro

1578 – reunificação

1621 – nova divisão – Estado do Maranhão (S. Luis, Belém) e Estado do Brasil (Salvador)

1774 – Marques de Pombal restabelece unidade administrativa.