Consolidação da República
1 .
Contextualização
- em 15 de novembro de 1889 o marechal Deodoro da
Fonseca mobilizou as tropas do RJ e ordenou que D. Pedro II partisse do Brasil
/ e o povo ? a instauração
da republica no Brasil não contou com apoio popular – foi um arranjamento
político dos militares e da elite cafeeira.
- falta de
consenso entre classe media-burguesia (fabricas), fazendeiros do café (economia
agrario-exportadora) / contradição entre militares e civis.
- divisão da República Velha ou 1ª. República
(1889 – 1930) = 1ª. Fase: República da Espada
(1889-1894) e República Oligárquica (1894-1930).
2 . GOVERNO
PROVISÓRIO: Presidência do Mal. Deodoro
da Fonseca
- medidas: dissolução do Congresso / nomeação de
interventores para estados e municípios / separação da Igreja do Estado
(Registro Civil e Casamento Civil) / naturalização de estrangeiros.
- a república se instala de forma pacifica
- política econômica: Rui Barbosa –
Encilhamento: ideia = expansão econômica = ampliação de créditos = emissão de
dinheiro = criar novas empresas/protecionismo = aumento tarifas alfandegárias.
- resultados do
Encilhamento: inflação incontrolável / criação de “empresas fantasmas” /
falência / porque? nosso mercado pouco desenvolvido, o capital não era grande e pressão de
grupos financeiros internacionais.
- Constituição
de 1891 – é promulgada a 1ª. Constituição da República (inspiração: EUA)/ o
Brasil se constituía em uma federação de 20 estados e 1 DF / base: republicana,
representativa, federativa e presidencialista / ampla autonomia aos Estados / 3
poderes: Executivo (presidente e ministros), Legislativo (Congresso: Deputados
e Senadores), Judiciário (juízes federais) / voto: direto, aberto/descoberto,
universal para homens maiores de 21 anos e alfabetizados.
3 . PRESIDENCIA
DO MAL. DEODORO DA FONSECA (Mar a Nov/
1891)
- eleição: clima tensão entre civis e militares
/ congresso é pressionado pelos militares = vitória do Marechal Deodoro da
Fonseca /porém, congressso o hostiliza /
imagem: impopular + problemas econômicos derivados do Encilhamento / Deodoro fecha
congresso e decreta Estado de Sitio / sem apoio integral das Forças Armadas /
cresce oposição: ameaça de guerra civil / Deodoro renuncia / seu vice assume.
4 . PRESIDENCIA DO MAL. FLORIANO PEIXOTO
(1891-1894)
- Floriano exerceu poder forte e autoritário /
oposição alega inconstitucionalidade do seu governo / apoio: trabalhadores /
economia nacional: protecionismo alfandegário, estímulos a indústria.
- Manifesto dos Treze Generais: pede renúncia e
novas eleições / reação de Floriano: repressão (1892)
- 1893: oposição inicia lutas armadas.
- Revolução Federalista: RS / disputas entre
Partido Republicano (castilhistas / apoio de Floriano) X Partido Federalista =
disputa interna no RS / os federalistas revoltaram-se contra o governo federal
= guerra civil / federalistas são derrotados.
- Revolta da Armada: RJ / sublevação da esquadra
/ exige renuncia de Floriano / rebeldes se rendem.
- Paulistas do PRP fundam o PRF e escolhem
candidato para sucessão: Prudente de Moraes / é eleito em 1894.
- a República estava consolidada / iniciava-se a
República das Oligarquias / o poder passa para o setor da camada dominante que
sustenta economicamente o país (a oligarquia cafeeira).
A
República Oligárquica (1894-1930)
Introdução: a Crise da República (1889-1894)
sob controle dos militares / a luta pelo poder:
• A proclamação da República foi o
resultado da união de setores da classe dominante com elementos da classe
média.
• Ocorre, porém, que tais grupos tinham
interesses econômicos e políticos diferentes e mesmo opostos.
• Por isso, esses grupos lutaram entre si,
disputando o controle político da República recém-proclamada.
• A disputa, que chegou até à luta armada,
encerrou-se com a vitória das oligarquias agrárias, que reassumiram o controle
do governo, a partir da presidência de Prudente de Morais (1894)
I . República Oligárquica
*Economia
→ Economia agroexportadora / destaque: café
→ Convênio de Taubaté - 1906 / seu objetivo
era garantir um preço mínimo para o café, na época, o principal produto da economia
brasileira sofria riscos de superprodução / cafeicultores brasileiros =
controle da máquina pública / recursos
do Estado para garantir seus próprios lucros / resultados para economia
brasileira = dívida pública e o
impedimento da diversificação da economia nacional
*Sociedade
→ a sociedade brasileira durante a
República Velha era rural e patriarcal refletindo a estrutura econômica de
caráter agrário e latifundiário.
*Política
→ O coronelismo foi um sistema de poder
político da República Velha (1889-1930), caracterizado pelo enorme poder
concentrado nas elites agrárias.
→Características do coronelismo:
- Voto de Cabresto: compra de votos ou
troca de votos por bens matérias (pares
de sapatos, óculos, alimentos, etc) / voto era aberto / regiões controladas
politicamente por uma oligarquia eram conhecidas como currais eleitorais.
- Fraude eleitoral: alterar votos, sumir
com urnas e até mesmo patrocinar a prática do voto fantasma.
- Política do café-com-leite: no começo do
século XX, os estados de São Paulo e Minas Gerais eram os mais ricos da nação.
Os políticos destes estados faziam acordos para perpetuarem-se no poder
central. Muitos presidentes da República, neste período, foram paulistas e
mineiros.
- Política dos Governadores: acordos
políticos, na base da troca de favores / liberação de verbas federais.
* Movimentos Sociais no campo: Canudos e do Contestado foram diferentes,
apesar do caráter messiânico de ambos.
→ Canudos:
sertão da Bahia / liderança do
pregador Antonio Conselheiro, milhares de pessoas juntaram-se no Arraial de
Canudos / Conselheiro proclamava o início de uma nova era e convocava os fiéis
a defender a monarquia / fazia duras críticas à República e a Igreja Católica /
recusar o pagamento de impostos / com
cerca de 20 mil moradores, começou a ser visto não só como “arraial de
fanáticos”, mas também como reduto de rebeldes monarquistas / após intensos
combates, em 1897 o povoado foi destruído por tropas federais, deixando
milhares de mortos
→ Contestado: Santa Catarina / 1912 a 1916
/ beato José Maria reuniu milhares de
camponeses pobres e desempregados na
região do Contestado / primeiros combates com as tropas estaduais, Jose Maria
foi morto. Os fiéis resistiram, mas o exército decidiu o conflito, com milhares
de revoltosos mortos.
* Movimentos sociais urbanos
→ Revolta da Chibata / rebelados queriam o
fim dos castigos corporais na Marinha / marujos negros / presidente prometeu,
inicialmente, atender as reivindicações, mas acabou prendendo e reprimindo a
revolta
→ Revolta da Vacina / RJ / falta de saneamento básico / epidemias de
febre amarela, varíola e outras doenças / reforma sanitária = em 1904, o
governo impôs a vacinação aos moradores / na raiz da revolta estava a reurbanização
do centro da cidade, que removeu parte da população à força dos cortiços e
morros centrais para bairros distantes e o
descontentamento generalizado fez da cidade um campo de batalha
II . Declínio da República Oligárquica
O Tenentismo → Desde o final da década de
1901-1910, desenvolvia-se entre os
oficiais jovens do Exército um movimento pela modernização das Forças Armadas.
Como o governo não atendeu a essas reivindicações, o movimento, chamado de
Tenentismo, foi lentamente adquirindo caráter político, de contestação ao
regime oligárquico. A partir do final da Primeira Guerra Mundial, o Tenentismo
participou de uma série de movimentos armados, que se estenderam durante toda a
década de 1920. Apesar de sua pouca
consistência ideológica e de sua desorganização, o Tenentismo teve importante
participação na derrubada das oligarquias.
A Dissidência Oligárquica → A política dos
governadores e a supremacia de São Paulo e Minas Gerais levaram ao surgimento
de uma dissidência oligárquica. Ao longo da década de 1920, as oligarquias
dissidentes passaram a contestar o monopólio do poder exercido pelos
cafeicultores.
Os efeitos da crise econômica de 1929 e da
crise política ocasionada pelas eleições presidenciais de 1930 levaram a
Dissidência e os tenentistas a se unirem e a derrubarem a República
oligárquica, por meio da Revolução de 1930.
A presidência de Epitácio Pessoa → Durante
o governo de Epitácio Pessoa (1919-1922), o declínio das oligarquias ainda foi
disfarçado pelas inúmeras obras públicas realizadas principalmente com recursos
fornecidos por empréstimos externos. No entanto, com a campanha pela sucessão
presidencial, começou o processo de desagregação do sistema político
oligárquico.
O declínio
da República oligárquica → Durante toda a década de 1920, assistimos à
lenta porém constante desagregação do sistema político montado pelas
oligarquias. A partir da eleição de Artur Bernardes (que governou de 1922 a
1926), o regime oligárquico começou a ser contestado, inclusive pelos
tenentistas:
- 1922: Revolta dos 18 do Forte;
- 1924: Revolta Paulista;
- 1925-1927: Coluna Prestes.
→ A oposição ao regime chegou a ser tão
grande que Bernardes governou praticamente todo o tempo sob estado de sítio.
→ Durante a presidência de Washington Luís,
a violência política diminuiu, o presidente suspendeu o estado de sítio e
iniciou uma reforma monetária. O regime oligárquico, porém, já estava muito
enfraquecido; a crise econômica de 1929 e a crise gerada pelas eleições
presidenciais de 1930 acabaram produzindo a Revolução de 1930, que derrubou as
oligarquias e encerrou a República Velha.
* Revolução de 1930 = chegada de Getúlio Vargas
à presidência da República através de golpe político